O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Para TJRJ, foi informado A respeito de uma aplicação por fatos ilícitos. Tribunal por Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima de cobertura de 1 seguro de responsabilidade civil do diretores e administradores por empre..

Este pleno do TST decidiu nesta deterça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redação da súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança similarmente identicamente conjuntamente atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

As turmas do direito privado do Superior Tribunal por Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos do utilizadores de planos por saúde para o fornecimento por medicamentos importados nãeste registrados na Agência Brasileiro de Vigilância Sanitária..

De modo a tentar evitar qual mais ações por consumidores cheguem ao Judiciário, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministé especialmenterio da Justiça, criou este sitio consumidor.gov.br. As 282 empresas de que aderiram ao projeto têm dez tempo para cheg..

Por tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar de demissãeste, uma apenascia de uma pequena gráfica no Rio de Janeiro foi proibida pela Justiça do Trabalho do ter contato usando seus próprios empregados. A decisãeste liminar, mant..

Dono da marca Luigi Bertolli, este grupo GEP entrou com um pedido do recuperaçãeste judicial. Usando pesadas dívidas, a empresa tem enfrentado dificuldades com a alta da taxa por juros e a desvalorização do real. Este grupo é formado pela holdi..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipação de tutela não É possibilitado a ser admitida, como o julgamento já foi iniciado. Foi esse este entendimento aplicado pela 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal por..

Apesar da expectativa DE empresas do Muito mais segurança nas relações do produção a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 por novembro. Advogados aguardam 1..

Decidir quem é que têm a oportunidade de usar a palavra “urbano” está nas mãESTES Destes ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça fonte (STJ), qual se veem diante do uma batalha entre as empresas Peixe Urbano – por compras coletivas – e Hotel Urbano – agência de v..

O Ministfoirio da Fazenda tem coletado propostas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei por Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um novo tratamento aos créditos com garantias do natureza fidu..

Depois qual o plano por recuperação judicial do uma empresa é aprovado através assembleia do credores e homologado pela Justiça, as execuções individuais devem ser extintas, e nãeste suspensas. Foi este de que decidiu, por unanimidade, a 4ª Turma do Superior T..

Uma empresa pode, no seu plano de recuperaçãeste judicial, privilegiar quaisquer credores, caso o objetivo mesmo que preservar este funcionamento do empreendimento. Nesse caso, a 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal por Justiça por São Paulo reconheceu..

A Justiça Federal concedeu uma decisãeste importante a favor DE empresas de que pretendem substituir as garantias oferecidas em ações do cobrança do tributos pelo Fisco, as chamadas execuções fiscais. O desembargador Joel Ilan Pacionirk, do Tribunal R..

Está em pauta pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) processo qual definirá quais apenascios podem vir a ser responsabilizados por dé especialmentebitos tributários por empresas que são fechadas irregularmente. Os ministros deverão decidir se a dívida Têm a possibilidade de ser redirecionad..

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