Não conhecido declarações factuais Cerca de Postalis Bichara

A Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) retomou ontem a análise por recurso repetitivo qual discute a aplicação de expurgos inflacionários do planos econômicos em depósitos judiciais. Este julgamento, porém, foi novamente interrompido p..

Após longa negociação usando as empresas, o Ministério do Produção estabeleceu, por norma, qual as indústrias não poderão Muito mais ser autuadas ou deter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalizaçãeste, por estarem em desacordo ..

Esses prejuízos foram recalculados e ESTES novos valores incluídos saiba como ativos nos FIDCs, o qual ajudou a reverter, ao menos contabilmente, pelo menos R$ 1,1 bilhão do dé especialmenteficit apresentado pelo Postalis.

A nova legislação trabalhista dominará a pauta neste ano do 2018. Não à toa, o seminário "Polêmicas e Debates Derivado do a Reforma Trabalhista", realizado por Migalhas, abordará as questões Muito mais atuais acerca do tema.

Para 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurídica, pois acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Termo resultou na reduçãeste da carga por uma funcionária gaúcha. Mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em rápida decisãeste, a Justiça trabalhista por Porto Alegre homologou convénio extrajudicial q..

Em dado instante, o ministro Mauro Campbell pediu de modo a que a presidente consulte em algum momento este relator Acerca os adiamentos, lembrando de que os ministros sãeste cobrados – e natural se sabe tais como o são! – para qual levem os processos a julgamento.

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras companhias do setor por terem copiado este design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa no Nicho. A fabricante americana de calçados Crocs perdeu uma..

A 3ª turma do STJ julgou tempestivos embargos à execuçãeste por devedor cobrado em R$ 15 mil através CEF. A turma acompanhou o relator, ministro Cueva, para quem a demora por dois meses de modo a juntada da petição da Defensoria Pública requerendo a habilitação de modo a assistir este hipossuficiente significa "uma desídia descarada do Judiciário", e tal falha nãeste Têm a possibilidade de ser imputada ao devedor. (Clique cá)

O deputado foi condenado pelos crimes de dispensa irregular e fraude à licitação quando era alcaide em Pinhalzinho/SC, no distante ano do 1999. (Clique aqui)

Este site útil deputado foi condenado âncora por 2 crimes previstos na lei por litações. Levantando algumas considerações sobre a lei, este ministro Barroso declarou: "acho de que a lei oito.666, de que é a lei do licitações, ela é uma lei qual dificulta imensamente a administração e amarra indevidamente os administradores públicos.

Utilizando base na Súmula 509 do Superior Tribunal do Justiça, qual considera lícito ao comerciante de óptima-fé aproveitar ESTES créditos de ICMS decorrentes por nota fiscal por empresa que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

Os advogados explicaram que este processo estava pautado pelo POR DIA 29 do marçeste do ano passado, usando inscriçãeste para sustentação oral. Naquela data, por motivos do saúde, estava ausente o ministro Toffoli, relator do outro RE (630.898) A cerca de matéria correlata. Portanto, a ministra Rosa, relatora, considerou por bem aguardar o retorno do colega de modo a de que se sua explicação julgasse na mesma sessãeste ESTES dois casos. Quase um ano depois, mesmo após pedido das recorrentes, o processo nãeste tornou à pauta do plenário.

Elvis Cardoso Gomes trabalhava como gerente comercial quando ficou desempregado e, sem conseguir 1 moderno produção, decidiu apostar na Uber saiba como forma do conseguir alguma renda. “Eu me planejei, troquei de automóvel e entrei na Uber Bla..

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